“Minha Casa Minha Vida” pode causar mais danos do que benefícios
Henrique Andrade Camargo, do Mercado Ético
Na noite de ontem (6/5), o Instituto Pólis, que atua com políticas públicas e desenvolvimento local, realizou um debate sobre o programa habitacional Minha Casa Minha Vida. O projeto do governo federal promete destinar 34 bilhões de reais para a construção de 1 milhão de casas populares pra a população de baixa renda. Para discutir o assunto, o arquiteto urbanista da ONG, Anderson Kazuo Nakano, convidou a professora da Universidade de São Paulo e relatora da ONU Raquel Rolnik, que é referência mundial em habitação, Evaniza Rodrigues, da União Nacional por Moradia Popular (UNMP) e Patrick Araujo, da secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano de Osasco (SP).
Os debatedores estavam desapontados com as diretrizes apontadas pelo Minha Casa Minha Vida. Eles ressaltam que esse deveria ser o momento para o governo mudar a política habitacional que vem sendo feita por décadas no país. Mas ao invés disso, dizem eles, está se fazendo mais do mesmo.
“Será que haverá mesmo moradia de qualidade para a faixa mais pobre (que abrange as famílias com renda de zero a três salários mínimos)?”, questiona Kazuo. “Acho que o plano não vai funcionar. Do jeito que está estruturado, é apenas uma transferência de recursos públicos para a iniciativa privada”, diz ele, ressaltando também que o plano do governo é apenas um começo para acabar com o déficit habitacional de 7 milhões de moradias. “Só que esse primeiro passo tem que ser dado na direção certa”, ressalta.
Para Raquel, desde 1964 a política de habitação leva em conta somente elementos quantitativos. Ela alerta: “Um montão de casas no fim do mundo não é moradia adequada. Tem que ter escola, área verde, espaço para esporte, emprego, cultura e oportunidade de desenvolvimento econômico. Mas não é isso que o governo vai fazer. O que vamos ver serão moradias de pobre. Isso significa que as casa serão nos lugares mais baratos, o que, por sua vez, serão lugares ruins sem infra-estrutura nenhuma. Isso não é cidade.”
Ela lembra de projetos semelhantes realizados no México e no Chile, onde o governo criou guetos de pobres, com criminalidade alta, além de saúde e educação precárias.
Casa própria x moradia
É verdade que o anúncio do presidente Lula deixou todos em polvorosa, como diz Evaniza Rodrigues. Nunca antes houve tanto dinheiro público destinado à moradia. Mas, para ela, o Minha Casa Minha Vida criou uma confusão na opinião pública. Evaniza explica que o acesso à moradia não se dá somente por meio da casa própria e questiona a necessidade de se construir 1 milhão de novas casas.
A dúvida faz sentido. Se de um lado há um déficit de 7 milhões de moradias no país, do outro, existem 6,5 milhões de casas e apartamentos vazios espalhados por todo o território nacional. Só na cidade de São Paulo, onde o déficit habitacional é de 200 mil unidades, há um montante de 400 mil imóveis inabitados. Assim, Evaniza defende políticas de acesso à moradia que não apenas contemplem a casa-própria, mas que também vislumbrem mecanismos como ajuda no pagamento do aluguel, como acontece em alguns países da Europa.
Outro ponto discutido pelos presentes foi a dificuldade dos municípios em atender a contrapartida exigida pelo governo federal. Patrick Araujo deu o exemplo de sua cidade. De acordo com ele, Osasco não tem terras públicas disponíveis para doar às moradias do plano. A alternativa seria desapropriação. Mas Araujo teme que isso inflacione muito o mercado imobiliário da cidade.
Da mesmo forma, a dificuldade em se vincular projetos municipais ao do governo federal também foi apontada como um ponto negativo do Minha Casa Minha Vida e ganhou o apoio de Raquel Rolnik. “Por que é que as prefeituras vão tocar esses projetos se não tiverem incentivo nenhum da União”, conclui ela.
Artigos relacionados:
- Casa de bambu é alternativa de moradia sustentável
- Alunos do Liceu Samuel Pfromm Netto estimulam a reciclagem: de casa em casa, os estudantes darão dicas sobre coleta seletiva
- Mais do que um dia na praia, experiências para toda a vida
- Crise atual pode ser mais intensa do que a de 1929, diz sociólogo
- “Responsabilidade Civil por Danos ao Meio Ambiente”
Se você gostou deste artigo, deixe um comentário abaixo e considere
cadastrar nosso RSS, para ser notificado nas próximas atualizações do blog.
Comentários
Nenhum comentário.
Comente este artigo