Filantropia
Filantrópicas passam a ser responsabilidade de ministérios
Fonte: GIFE Depois de muita polêmica, o plenário do Senado aprovou o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto de lei do Senado (PLS 20/05), que transfere aos Ministérios da Saúde, Educação e Desenvolvimento Social e Combate a Fome a responsabilidade de conceder e renovar o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas).
Impasse traz mais insegurança às filantrópicas
Fonte: GIFE Rodrigo Zavala O imbróglio das entidades beneficentes de assistência social está longe de se encerrar, em uma briga que opõe governo e Ministério Público Federal. Enquanto divergem sobre a “anistia” concedida às entidades chamadas de filantrópicas, essas organizações penam em um suspense jurídico.
Ovos de chocolate para monjas suíças?
Fonte: GIFE Michael Alberg-Seberich e Aletta von Meibom* Em nossa pesquisa pelas fundações mais desconhecidas, a fundação de caridade é uma das nossas favoritas. Uma fundação Suíça determina (isenta de impostos) seus objetivos como: – Permitir que famílias de camponeses das montanhas e camponesas solteiras dos cantões de St Gallen, ambos Appenzell e Glarus, visitem [...]
Os incentivos tributários não melhoram a qualidade das doações.
Fonte: GIFE Por Charles Keidan* Seria preconceituoso para um Estado outorgar incentivo tributário para doações baseadas em posições alinhadas ou não com os objetivos das políticas públicas. Não somente por causa das prioridades das políticas públicas num sistema democrático mudarem entre os ciclos eleitorais, mas também pela idéia de que filantropia é fornecer um mecanismo [...]
A intenção do doador: investimento social privado e os privilégios tributários
Fonte: GIFE A intenção do doador: todas as instituições filantrópicas deveriam receber os mesmos privilégios tributários? Alliance Brasil Se basearmos nossa crença de que a filantropia não é nada mais do que atividade voluntária e, por definição, os doadores não estão obrigados a doar para o bem público, há de se entender que eles o [...]
