Especialistas discutiram na Fiesp os aspectos legais relativos à sustentabilidade

No sentido de contribuir com os debates previstos na 4 ª Mostra Fiesp/Ciesp de Responsabilidade Socioambiental, a mesa-redonda Sustentabilidade sob a ótica oficial, mediada pelo presidente do Conselho Superior de Meio Ambiente (Cosema) da Fiesp, Walter Lazzarini, expôs as opiniões de especialistas e representantes dos governos federal e estadual.

Ivo Bucaresky, chefe de gabinete do Ministério do Meio Ambiente, lembrou que no passado a visão do governo, dos agentes econômicos e da sociedade era de que o desenvolvimento econômico implicava uma alta exploração dos recursos naturais, o que gerou uma série de degradações no meio ambiente. Vários destes recursos perderam ou tiveram dificuldades na capacidade de renovação, afetando as florestas e a biodiversidade em todo o planeta.

“O governo tem a função principal de articulação, mas se as empresas e a população não participarem, de nada adiantará o esforço”, alertou Bucaresky. E emendou: “É um trabalho de todos. O Brasil é o país mais biodiverso do mundo, não pode consumir mais que o necessário e deve priorizar a eficiência energética, ou seja, produzir mais com menos”.

Qualidade de vida

Não basta fazer política. Se não transformar os projetos em responsabilidade compartilhada e os incentivos econômicos entre o estado e os órgãos, não haverá evolução no aspecto ambiental. A ideia defendida por Casemiro Tércio Carvalho, coordenador da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, atesta que os indicadores de desenvolvimento humano, alinhados com a política social, mudam os paradigmas da sociedade.

Para que isso aconteça, a coerência na gestão é fundamental, argumentou o coordenador, usando como exemplo as campanhas de uso racional de água, que surtiram efeito após um grande investimento da Sabesp. “Ninguém mais escova os dentes ou faz a barba com a torneira aberta. Isso é um exercício de cidadania”, afirmou Carvalho.

Sustentabilidade legal

Na visão de Celso Pacheco Fiorillo, vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB-SP, o fato é que a sustentabilidade faz parte da relação jurídica constitucional e vincula todos os empreendedores, governos e sociedade. As decisões acerca do tema cabem estritamente ao Poder Judiciário.

Os bens ambientais, previstos na Constituição Federal de 1988, não se esgotam na fauna e na flora. Como a lei permite o uso comum desses recursos, devem ser estabelecidos parâmetros a respeito desta utilização entre a União, estados e municípios. “O mito de que bem ambiental existe e não pode ser tocado é tecnicamente inconstitucional”, ressaltou Fiorillo.

Equilíbrio

O estado de São Paulo publicou a Política Estadual de Mudanças Climáticas e impôs diretrizes que devem ser fiscalizadas e cumpridas. As grandes empresas têm condições de se adequar, mas a burocrática sobreposição de leis inabilita o funcionamento das pequenas e médias.

De acordo com Mario Hirose, conselheiro do Cosema da Fiesp, é fundamental que ao implementar uma lei o governo também faça sua parte: “É necessária uma contrapartida, com mais investimentos e incentivos, para viabilizar o cumprimento das determinações ambientais”.

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A publicação esclarece tudo sobre ecomarketing, o chamado Marketing Verde, mostrando como essa ferramenta é utilizada por empresas para sair na frente de seus concorrentes e mostra também o que multinacionais – como a Fiat e a rede de hipermercados Carrefour – estão fazendo na área de responsabilidade socioambiental. Com o objetivo de mostrar outras ações do gênero, a revista traz uma matéria com o ator Marcos Palmeira e sua fazenda Vale das Palmeiras, localizada na região serrana do Rio de Janeiro, especializada na produção de legumes e verduras sem a utilização de pesticida ou agrotóxico.

A Inove Ambiental tem tiragem bimestral de 15 mil exemplares, e distribuída em todo país. Para conhecer mais sobre a revista acesse o site www.inoveambiental.com.br.

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Quais são os benefícios sociais e financeiros e os custos econômicos de uma gestão de ecossistemas preocupada com a sustentabilidade? As respostas para estas questões poderão vir da nova iniciativa promovida pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

O órgão da Organização das Nações Unidas (ONU) abriu um processo de consulta para coletar estudos, descrições e exemplos de projetos de conservação da biodiversidade do Brasil. O questionário on-line (Biodiversidade e Ecossistemas: Por que são Importantes para o Crescimento Sustentável e a Equidade) pretende coletar informações sobre experiências públicas, privadas ou de ONGs que envolvam o tema.

Faz sentido, o Brasil é o país com maior número de espécies nativas, entre 15% e 20% de toda a diversidade biológica mundial.

O questionário tem 12 perguntas. Pede, por exemplo, que se mencionem políticas públicas no setor (federais, estaduais ou municipais) e se identifiquem impactos na produção, na produtividade, no emprego e na renda. Há também questões sobre áreas prioritárias para ações de conservação e mecanismos financeiros inovadores.

Um exemplo prático do que pode ser encontrado na consulta é o caso do Projeto Oásis, que remunera proprietários particulares de terras que conservam remanescentes de Mata Atlântica, em áreas de mananciais, contribuindo para manter a qualidade e a abundância da água.

Lançado pela Fundação O Boticário de Proteção à Natureza em 2006, o programa, atualmente, beneficia 13 proprietários de terras que historicamente preservam suas áreas naturais integram o projeto.

Ao todo, são conservados 657 hectares de áreas naturais, 45 mil metros de rios e 82 nascentes na grande São Paulo. A maioria das propriedades participantes possui mais de 70% de sua área coberta por vegetação natural.

“Isso (a consulta) será importante a curto prazo para embasar a posição brasileira na COP 10 da Convenção sobre Diversidade Biológica, que acontece em outubro, no Japão. Num segundo momento, será preciso um esforço conjunto de toda a sociedade para potencializar e replicar as boas ações que forem identificadas”, afirma diretora executiva da fundação, Malu Nunes.

Com esses elementos, avalia o biólogo Rodrigo Medeiros, consultor do PNUD, será possível fazer uma comparação entre a produção que desmata e a que não desmata. “Em geral, se diz que a produção predatória é mais barata e mais fácil de fazer. Há experiências, e pretendemos reunir outras, que mostram que não: que o manejo sustentável de gado, madeira e água, por exemplo, é viável e pode ser inclusive mais lucrativo”, afirma.

Processo

A iniciativa do PNUD está dividida em duas etapas. A primeira é o levantamento de informações, por meio da consulta que ficará aberta até meados de agosto. Mais tarde, nos dias 23 e 24 de agosto, o Programa realizará um encontro com especialistas e autoridades na área de meio ambiente, que analisará e complementará os dados colhidos pela pesquisa on-line.

Segundo o economista Carlos Eduardo Young, um dos assessores do PNUD e membro do comitê técnico da iniciativa, o objetivo é “consolidar informações sobre o que existe hoje que pode ajudar a dimensionar a importância da conservação da biodiversidade”.

O resultado final desse trabalho fará parte de um material Latino-Americano sobre meio ambiente: o “Biodiversidade e Ecossistemas: Por que são Importantes para o Crescimento Sustentável e a Equidade da América Latina e do Caribe”. Seguindo o mesmo princípio do que acontece agora no Brasil, países como México, Peru, Venezuela, Colômbia, Equador, Guatemala e Trinidad e Tobago já fizeram sua “lição de casa”.

Todos os dados serão apresentados pelo PNUD no 10º Encontro da Conferencia das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica, em Nagoia (Japão), entre 18 e 29 de outubro.

*Com informações da Prima Página.

(Envolverde/GIFE)

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O tema desta edição da SNO é “Sustentabilidade e Preservação da Biodiversidade”, alinhando-se à ONU, que declarou o ano de 2010 como o “Ano Internacional de Biodiversidade”. Assim, pretende-se que seja gerado um grande intercâmbio de informações e conhecimento entre alunos, pesquisadores e profissionais de diferentes instituições (pesquisa, ensino, ONGs e governamentais) acerca do tema escolhido.

O evento contará com palestras, mini-cursos, oficinas práticas, mesas-redondas, exposição de pôster/painel, apresentações orais, ENOC – Encontro Nacional dos estudantes de Oceanografia, Oceano JR – encontro de empresas juniores de oceanografia e Desafio de Casos.

Serão realizadas durante o evento diversas atividades culturais como: exposição fotográfica, mostra de cultura caiçara e paulista, mostras artísticas, ações sustentáveis e divulgação de Ongs locais, todas com temática relacionada à sustentabilidade, preservação da biodiversidade, meio ambiente e oceanos.

Durante a semana do evento serão realizadas ainda atividades esportivas e festas de confraternização ao final do dia, no intuito de integrar a comunidade estudantil.

Navegue pelo site e informe-se sobre a XXII SNO. http://www.xxiisno.com.br/

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Este Ano Internacional da Biodiversidade está sendo decisivo para a biodiversidade do planeta. Acontece em outubro, no Japão, a décima Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-10/CDB), da Organização das Nações Unidas. Espera-se que nessa conferência sejam definidas metas de conservação da biodiversidade para os próximos 10 anos, para benefício das sociedades e economias.

Um dos temas que têm gerado mais expectativas para essa COP, principalmente por parte dos países em desenvolvimento que são ricos em biodiversidade, é a definição de um mecanismo que regulamente o acesso aos recursos genéticos da biodiversidade e a repartição de seus benefícios (ABS, da sigla em inglês de access and benefit sharing). Esses países esperam a assinatura de um protocolo internacional eficiente sobre o tema.

Para evoluir nesse sentido, o Grupo de Trabalho de ABS da CDB se reuniu, mais uma vez, do dia 10 ao dia 16 de julho, no Canadá, pela última vez antes da décima COP. O objetivo do encontro foi avançar na discussão e trabalhar um texto sólido para ser debatido e aprovado em forma de protocolo pelos representantes dos 191 países membros da Convenção durante a Conferência das Partes.

Entre os principais pontos debatidos na reunião estão a definição no protocolo de como repartir benefícios de modo justo levando em consideração uma distinção entre o uso dos recursos genéticos em sua forma natural e o conhecimento aplicado na modificação dos recursos até que atinjam o formato patenteado, além de como definir o cumprimento desse possível protocolo por parte dos países membros da Convenção.

Para Maria Cecília Brito, secretária de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), que participou da reunião no Canadá, a discussão avançou, mas as perspectivas ainda são incertas. “Houve avanços, mas existe uma clara divisão de interesses e os países não estão conseguindo achar um meio termo. Os países ricos em biodiversidade defendem uma forte regulamentação sobre o tema, enquanto outros querem uma regulamentação sem muitas obrigações”, explica a secretária.

Na opinião do superintendente de conservação do WWF-Brasil, Cláudio Maretti, “comparado com o que ocorreu no passado, até agora, esse debate já representa um avanço, pois os países aceitaram incluir esse tema na parte principal da agenda deste ano e finalmente começaram a negociar a sério”, afirmou. Ele acredita que se os países mais desenvolvidos colaborarem, haverá um ambiente mais favorável na próxima COP em relação às anteriores.

O Brasil e os benefícios da biodiversidade

“O Brasil está acompanhando todas as discussões e se posicionando junto com os outros países megadiversos”, apontou Brito, que destacou como principal objetivo do Brasil conseguir que o protocolo tenha peso de lei, defina maneiras claras de monitoramento e também crie um espaço internacional para monitorar o cumprimento do protocolo em âmbito internacional.

O governo brasileiro, junto com governos de outros países chamados “megadiversos” (África do Sul, Bolívia, China, Colômbia, Congo, Costa Rica, Equador, Filipinas, Índia, Indonésia, Madagascar, Malásia, México, Peru, Quênia e Venezuela), aguardaram por anos, mas agora vem se posicionando mais fortemente do que nunca para que o tema de ABS seja finalmente bem definido na COP-10.

Para Maretti, “é fundamental que o Brasil seja líder nesse tema, que é o menos desenvolvido dos objetivos da CDB, e pressione por uma definição dos outros países”.

Segundo o superintendente, o Brasil é o país mais rico em biodiversidade no mundo e tem o dever de preservar esse patrimônio para benefício próprio e de toda a humanidade, “no entanto, muitas vezes temos que arcar com custos sozinhos da conservação sem ser recompensado pelos outros países pelos serviços ecológicos prestados pela biodiversidade nacional”, ressaltou.

“A conservação da biodiversidade é urgente e os países ricos em biodiversidade precisam ter recursos para investir nessa conservação, e por isso dependem diretamente de um protocolo de ABS forte”, concluiu Maretti.

Para saber mais sobre ABS, consulte o site oficial da CDB e baixe o Kit sobre ABS em inglês ou em espanhol.

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A revista Inove Ambiental traz como matéria especial em sua quinta edição o aquífero Alter do Chão, apontado como o maior reservatório subterrâneo de água potável do planeta. Localizado na Amazônia, com uma área de 437,5 mil km2, abrange parte dos estados do Amapá, Amazonas e Pará.

Outros assuntos abordados na nova edição da revista são o derramamento de óleo no Golfo do México, os destaques da Feira Internacional de Tecnologia para o Meio Ambiente – FIEMA Brasil 2010 e uma matéria apontando novas fontes de energia alternativa. A publicação traz também as seções Calendário Ecológico, Shopping Sustentável e Jornal do Verde com notícias, tendências e novidades sobre meio ambiente e sustentabilidade. Com periodicidade bimestral, circulação nacional e tiragem de 15 mil exemplares, a Inove Ambiental fala de assuntos sociais com foco na qualidade de vida e na preservação meio ambiente.

Para acessar a matéria na íntegra sobre o aquífero, clique abaixo nas imagens:

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Formada por diversos organismos a rede disponibiliza iniciativas e projetos que envolvam os mercados e consumidores relacionados ao meio ambiente, sustentabilidade e biodiversidade no mundo todo

São Paulo, julho de 2010 – Em fevereiro deste ano, pelas mãos dos empresários Fábio Biolcati e Martin Mauro, foi disponibilizada na internet a primeira rede ambiental global, a Made in Forest. No mesmo conceito das redes sociais, que tanto têm feito sucesso pelo mundo, a Made in Forest é formada por ONGs, eco empresas, prestadores de eco serviços, eco turismo, reciclagem, universidades e pessoas focadas nas causas da sustentabilidade e meio-ambiente e tem como objetivo organizar e disponibilizar em um único lugar na internet (www.madeinforest.com) iniciativas, projetos e ações que envolvam o meio ambiente e uma forma de vida mais sustentável.

Na rede, as instituições são organizadas por seu país de origem e sua categoria sócio ambiental. Cada empresa cadastrada é responsável por alimentar a sua página com conteúdo pertinente ao seu negócio. “Por meio do intenso relacionamento gerado entre os membros da rede, o conhecimento e informação tornam-se acessíveis e úteis para toda a comunidade do globo”, afirma Fábio Biolcati, sócio fundador da Made in Forest.

Além de colocar as organizações em contato entre si e com o seu público, a rede possibilita a transferência de conhecimento para quem o acessa, pois seu conteúdo disponibiliza informações, notícias e legislações ambientais de diversos países, além de projetos e modelos de proteção ambiental, banco de imagens e vídeos

Desde seu início, a rede já conta com mais de 10 mil empresas participantes e visitantes de 36 países. A área destinada à reciclagem é a que abriga o maior número de organizações, pois na mesma podem-se encontrar informações de educação ambiental e pontos de coleta em todo o Brasil de quase 40 tipos de materiais recicláveis.

No Twitter (@madeinforest), mais de 1.000 seguidores se informam sobre as questões ambientais por meio das notícias divulgadas pelos organizadores da rede.

O objetivo da Made in Forest é integrar os organismos envolvidos com o meio ambiente em contato com a população, seu público consumidor e entre si, para que juntos possam buscar negócios, metas sustentáveis e ajudar a transformar e melhorar o planeta em que vivemos.

Sobre a Made in Forest

Fundada em 06 de fevereiro de 2010 pelos empresários Fábio Biolcati e Martin Mauro, a rede ambiental tem como proposta integrar organizações e públicos envolvidos com o tema, para que haja troca de informações, negócios e prestação de serviços entre mercados e consumidores em âmbito mundial.

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Telefone: +55 11 3446 3000

Twitter: @madeinforest

Rede Ambiental: www.madeinforest.com

Clique aqui para mais informações

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Para acessar a ficha de inscrição, clique aqui

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Mecanismos e Instrumentos Jurídicos que Fundamentam as Relações entre as Atividades Econômicas e o Meio Ambiente.

Agende-se para participar deste tradicional encontro que irá apresentar diferentes pontos de vista e alternativas para os principais problemas ambientais da atualidade:

• Projetos em Tramitação

• Entraves Técnicos e Jurídicos para Implementação de Novas Medidas nas Empresas

• Política Nacional de Resíduos Sólidos

• Projeto de Lei que regula o REED – Redução de emissões por desmatamento e degradação

• Política Nacional de Serviços Ambientais– PSA

• Reforma do Código Florestal

• Como obter agilidade nos processos de Licenciamento Ambiental

• Novas diretrizes e instrumentos na Gestão de Áreas Contaminadas no Estado de São Paulo

• Gestão de riscos ambientais e responsabilização civil em acidentes ambientais

O Congresso reunirá os mais expressivos e atuantes advogados ambientalistas do país, representantes do Ministério Público e grandes empresas nacionais.

E mais: Seminário especial sobre:

Práticas de Gestão que Asseguram o Uso Racional de Recursos com Foco na Responsabilidade Ambiental Empresarial

Apresentação de estudos de caso de grande empresas: GENERAL MOTORS DO BRASIL, GRUPO BOTICARIO THE SHERWIN-WILLIANS COMPANY e TETRA PAK.

Inscreva-se até o dia 23 de Julho e desfrute de uma condição diferenciada.

Escreva para email hidden; JavaScript is required e solicite informações para fazer sua inscrição.

(Envolverde/Assessoria de Imprensa)

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É no mínimo peculiar a ocorrência de tantos animais silvestres (foram 700 espécies observadas pela Divisão de Fauna da SVMA) em um município tão urbanizado como São Paulo. Os maciços verdes que resistem a este processo abrigam fauna e flora muito significativas, que justificam um grande esforço no sentido de proteger cada vez mais estes locais. A exposição foi elaborada no sentido de mostrar aos paulistanos esta riqueza, para que eles nos ajudem a zelar cada vez mais por ela, unindo-se à Secretaria do Verde nos esforços por sua preservação.

Na exposição será possível conhecer um pouco mais as ações para assegurar essa riqueza natural, tais como a criação de duas Áreas de Proteção Ambiental municipais (Capivari-Monos e Bororé-Colônia), o programa de inventariamento de fauna silvestre (foram observadas pela Divisão de Fauna da SVMA 700 espécies), a criação de novos parques, o Programa de Arborização Urbana, dentre outras ações.

A Assembléia Geral das Nações Unidas declarou o ano de 2010 como Ano Internacional da Biodiversidade, com o propósito de aumentar a consciência sobre a importância da preservação da biodiversidade no mundo. Dentre os objetivos desta mobilização estão aumentar a consciência pública sobre a importância de salvaguardar a biodiversidade para a comunidade da vida na Terra, identificando e combatendo as ameaças subjacentes, e a consciência sobre a importância dos esforços já empreendidos por governos e comunidades para salvar a biodiversidade, promovendo a participação de todos.

São Paulo é uma das 21 cidades do mundo que participa do Projeto LAB (Local Action for Biodiversity), de iniciativa do ICLEI (Governos Locais pela Sustentabilidade) e que tem como objetivo desenvolver iniciativas para a conservação, administração e utilização da biodiversidade urbana, levando em consideração questões como a pobreza e o desenvolvimento sustentável.

A Secretaria do Verde tem divulgado a biodiversidade existente em São Paulo buscando atingir estes objetivos. Foi lançada a segunda edição do Guia dos Parques Municipais, divulgada a nova listagem de fauna silvestre observada pela Divisão de Fauna, além da distribuição de pôsteres com fotos de fauna e flora.

Atualmente estão abertas as inscrições para a quinta edição do concurso de fotografia Árvores da Cidade de São Paulo, que neste ano traz uma categoria especial voltada para a interação entre a fauna e as árvores.

Outra iniciativa da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente para comemorar o Ano Internacional da Biodiversidade são as eleições para escolha do animal silvestre símbolo da cidade, abertas a todos os paulistanos. São 15 “candidatos”, dentre eles Saruê, Bugio e João-de-barro. Para votar basta entrar no site www.prefeitura.sp.gov.br/biodiversidade e escolher o seu preferido.

Serviço:

Abertura da Exposição “A Cidade de São Paulo e a Biodiversidade”

Data: de 17 de julho a 31 de agosto

Horário: 10h

Local: UMAPAZ – Av. IV Centenário, 1268, Portão 7A – Parque Ibirapuera

Informações: 3396-3076

(Envolverde/Assessoria de Imprensa)

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