EcoD Básico: Cooperativismo

Fonte: Portal EcoD – www.ecod.org.br

O cooperativismo é uma doutrina que tem por objetivo a solução de problemas sociais por meio da criação de comunidades de cooperação. Tais comunidades seriam formadas por indivíduos livres que se encarregariam da gestão e da produção e participariam igualitariamente dos bens produzidos em comum.

Essas cooperativas são, portanto, associações autônomas de pessoas que se unem, voluntariamente, para satisfazer aspirações e necessidades econômicas, sociais e culturais comuns, por meio de uma empresa de propriedade coletiva e democraticamente gerida.

As cooperativas baseiam-se em valores de ajuda mútua e responsabilidade, democracia, igualdade, equidade e solidariedade. Na tradição dos seus fundadores, os membros das cooperativas acreditam nos valores éticos da honestidade, transparência, responsabilidade social e preocupação pelo seu semelhante.

Essas empresas são formadas e dirigidas por uma associação de usuários que se reúnem em igualdade de direitos com o objetivo de desenvolver uma atividade econômica ou prestar serviços comuns, eliminando os intermediários.

Princípios

O cooperativismo é pautado por sete princípios:

1 – Adesão Livre

As portas de uma cooperativa devem estar sempre abertas a entrada ou saída de pessoas de uma determinada categoria que partilham objetos comuns, bastando ao interessado que respeite o Estatuto Social estabelecido pelo grupo.

2 – Singularidade do Voto

“Um homem, um voto”, diz o princípio. Independente do número de cotas possuídas, cada cooperado tem direito a apenas um voto. Cada um vale pelo que é e não pelo que tem.

3 – Controle democrático

Na Cooperativa, as decisões devem representar sempre a vontade da maioria.

4 – Neutralidade

Nenhum tipo de discriminação política, social, religiosa ou racial será aceita na cooperativa. Todos são iguais.

5 – Retorno das sobras

A cooperativa não visa lucro, pois sua principal missão é o beneficio do cooperado. Porém, como organização econômica, tem receita e despesas, podendo ter perdas ou sobras. As perdas poderão ser cobertas pelos cooperados, em rateio, bem como as sobras poderão ser distribuídas.

6 – Educação Permanente

A realização dos princípios do cooperativismo e dos objetivos da cooperativa requer educação permanente, que as cooperativas devem prover.

7 – Cooperação Intercooperativa

Como o cooperativismo é uma proposta social abrangente, cooperar com outras cooperativas é natural e essencial.

Segmentos

O cooperativismo no Brasil desempenha suas atividades econômicas de acordo com segmentos específicos e conforme a natureza de seu corpo de associados. As mais comuns são as cooperativas de produção, consumo e crédito. Há ainda as cooperativas mistas, que unem, em uma só empresa, essas três atividades. Confira:

1 – Agropecuário

Composto pelas cooperativas de produtores de um ou mais dos seguintes produtos: abacaxi, abelhas e derivados, açúcar e álcool, algodão, alho, arroz, aveia, aves e derivados, banana, batata, bicho-da-seda e derivados, borracha, bovinos e derivados, café, cana-de-açúcar, caprinos e derivados, carnaúba e derivados, cevada, coelhos e derivados, peixes e derivados, feijão, fumo, hortaliças, jacarés e derivados, juta, laranja e derivados, leite e derivados, maçã, madeira, malva, mandioca, mate, milho, ovinos e derivados, rãs e derivados, sementes em geral, sisal, soja, suínos e derivados, trigo, urucum, uva e derivados, e atividades similares além das cooperativas de fornecimento de insumos agropecuários.

2 – Consumo

Composto pelas cooperativas de consumo abertas ou fechadas para compra em escala de produtos, insumos e serviços nas diferentes modalidades de derivados de petróleo, eletrodomésticos, planos de saúde e seguros, cestas-básicas, farmácia, lazer, entretenimentos, automóveis, utilidades gerais e outros bens de consumo.

3 – Crédito

Composto pelas cooperativas de crédito rural e de crédito urbano, facilitando o acesso ao crédito com juros baixos e prestações adequadas para financiamentos de projetos próprios e de compras diversas.

4 – Educacional

Composto pelas cooperativas de alunos de escolas de diversos graus e pelas cooperativas de pais de alunos.

5 – Especial

Composto pelas cooperativas de deficientes mentais, escolares, de menores de 18 anos, de índios não aculturados, de deficientes físicos e de outras pessoas relativamente capazes.

6 – Habitacional

Composto pelas cooperativas de construção, de manutenção e de administração de conjuntos habitacionais e condomínios.

7 – Mineração

Composto pelas cooperativas mineradoras de minerais, metais, pedras preciosas, sal, areias especiais, calcário etc.

8 – Produção

Composto pelas cooperativas de bens de consumo, tais como: eletrodomésticos, tecidos, móveis, produtos de autopeças, produtos mecânicos e metalúrgicos e outros bens de consumo nas quais os meios de produção pertencem à pessoa jurídica e os cooperados formam o seu quadro diretivo, técnico e funcional.

9 – Serviço

Composto pelas cooperativas de eletrificação rural, mecanização agrícola, limpeza pública, telefonia rural e outros serviços comunitários.

10 – Trabalho

Composto pelas cooperativas de arquitetos, artesãos, artistas, auditores e consultores, aviadores, cabeleireiros, carpinteiros, catadores de lixo, contadores, costureiras, dentistas, doceiras, engenheiros, escritores, estivadores, garçons, gráficos, profissionais de informática, inspetores, jornalistas, mecânicos, médicos, enfermeiras, mergulhadores, produção cultural, professores, psicólogos, secretárias, trabalhadores da construção civil, trabalhadores rurais, trabalhadores em transportes de cargas, trabalhadores de transporte de passageiros, vigilantes, projetistas, designers, outras atividades de ofício sejam técnicas e profissionais.

História

O cooperativismo pretendeu representar uma alternativa entre o capitalismo e o socialismo e sua origem encontra-se nas propostas dos chamados socialistas utópicos. O iniciador deste movimento foi o inglês Robert Owen, que patrocinou a criação da primeira cooperativa na Europa, a sociedade Pioneiros Equitativos de Rochdale, em 1844, integrada por tecelões.

Na França, o movimento cooperativista representou uma negociação do capitalismo e foi incentivado por Charles Fourier, Saint-Simon e Louis Blanc, os quais procuraram organizar cooperativas de produção, principalmente com os artesãos arruinados pela Revolução Industrial.

Mais tarde, no lugar do conteúdo socialista, o cooperativismo adquiriu características mais atenuadas de reforma social nas formulações de Beatrice Potter Webb, Luigi Luzzatti e Charles Gide.

No Brasil, o cooperativismo iniciou-se no final do século XIX, principalmente no meio rural. Atualmente, é regulamentado por leis especiais e subordinado ao Conselho Nacional de Cooperativismo, órgão do Ministério da Agricultura. Conta ainda com uma instituição financeira especial, o Banco Nacional de Crédito Cooperativo.

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