Fonte: Portal Ecodesenvolvimento.org

Dois estudos divulgados recentemente apresentam um panorama da situação dos resíduos sólidos no Brasil. Realizados pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) e pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), os dados revelam como o Brasil tem lidado com seu lixo e apontam medidas para melhorar as condições do setor em todas as regiões do país.

O Diagnóstico do Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos, realizado pelo SNIS, é referente ao ano de 2007 e foi realizada em municípios de todos os estados brasileiros, mais o Distrito Federal, englobando 5.564 cidades e mais de 83,8 milhões de habitantes. Os resultados apontam que 98,8% dos municípios pesquisados possuem serviço de coleta regular. A quantidade de lixo coletado diariamente gira em torno de 0,71Kg por cada habitante nas cidades menores (com até 30 mil habitantes) e 1,17 Kg nas cidades com mais de três milhões de moradores.

O Distrito Federal foi a região com a maior média per capta de resíduos coletados, com 1,96 kg/hab./dia, seguido pelo estado da Paraíba (com 1,56 kg/hab./dia) e por Alagoas (com 1,47 kg/hab./dia). O estado de São Paulo ficou abaixo da média nacional (de 0,97 kg/hab./dia.), com um índice de 0,90 kg/hab./dia.

Coleta seletiva

A coleta seletiva é praticada em 56,9% dos municípios da amostra. Nesses locais, a triagem de materiais recicláveis recupera uma média de 3,1 Kg/habitante urbano/ano. Esse valor implica um montante aproximado de 50 milhões de toneladas/ano de resíduos domiciliares e públicos (RDO+RPU) considerado “potencialmente” coletado em 2007. Seriam recuperadas em torno de 2.400 toneladas de resíduos recicláveis por dia (1,8% do total de RDO coletado). A incidência dos diversos materiais no total recuperado é: papel e papelão, 50,7%; plásticos, 26,4%; metais, 12,1%; vidros, 6,4%; outros, 4,4%.

O município com o maior índice de recuperação de recicláveis é Maripá de Minas, que recupera 47,3% do seu lixo, seguido por São Luís, no Maranhão, com 20,4% de recuperação, e Uruguaiana, no Rio Grande do Sul, com 20,3%. A cidade de São Paulo registrou um índice de 0,6% de recuperação e o Rio de Janeiro marcou 0,1%.

Já dados da Abrelpe referentes a 2008 indicam que 55,9% dos municípios brasileiros possuem o serviço de coleta seletiva. Entre as regiões, o Sudeste é a que possui um índice mais elevado de reciclagem, com 78,4% de reaproveitamento. A pesquisa aponta ainda que se mais da metade dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) coletados em 2008 receberam destinação adequada (aterros sanitários), fato registrado pela primeira vez no Brasil, o restante (aproximadamente 44%), mais de 67 mil toneladas diárias de RSU, tiveram destinação inadequada (aterro controlado e/ou lixão).

Os aterros sanitários são considerados locais adequados por serem devidamente impermeabilizados e equipados com sistemas de proteção ambiental e à saúde. Já os lixões a céu aberto e aterros controlados são considerados inapropriados por serem terrenos sem condições técnicas para o depósito de resíduos sólidos.

Fatores sociais

Aumento de investimentos de prefeituras e empresas do setor e controle mais rígido por parte de agentes ambientais e da sociedade permitiram o desempenho, embora a existência de lixões seja considerada “extremamente crítica” pelo estudo da Abrelpe. “São fantasmas que continuam assombrando, pela degradação do meio ambiente, do solo, das águas e pelo risco à saúde da população”, disse ao Valor Online Carlos Silva Filho, diretor da entidade.

Em entrevista ao mesmo site, o diretor do Ministério do Meio Ambiente (MMA) Silvano Silvério afirmou que o país está longe de alcançar, até 2020, a meta de 20% de reciclagem prevista no Plano Nacional sobre Mudança do Clima do governo federal, de setembro do ano passado. “O Estado precisa apoiar o trabalho de cooperativas de catadores e promover maior articulação do setor público, possibilitando trabalhos entre as esferas de governo. Na área privada, as empresas devem ser corresponsáveis por toda a cadeia do lixo, da reutilização e reciclagem à destinação final adequada”, completou.

Além de reduzir os impactos ambientais causados pelo excesso de lixo despejado de forma irregular (como a contaminação do solo e dos lençóis freáticos, a emissão de gás metano na atmosfera e até o risco de acidentes aéreos causados por urubus, garças e gaivotas que sobrevoam lixões próximos a aeroportos), a melhoria das condições dos aterros já soa como sinônimo de lucro para algumas empresas. Elas vêem o aproveitamento do lixo como uma oportunidade de faturar com geração de energia, com a criação de usinas de biogás ou incineração nos aterros.

“O lixo depositado em aterros libera metano, gás com conteúdo energético que pode ser capturado para geração de energia elétrica ou vapor para indústrias. O processo também vale para a comercialização de créditos de carbono”, explica em entrevista ao Valor Online Mônica Rodrigues de Souza, especialista em energia térmica e fontes alternativas da consultoria Andrade&Canellas, contratada pelo governo do Estado de São Paulo para elaborar estudo de viabilidade econômico-financeira para a instalação de usinas de queima de lixo. O resultado do trabalho será apresentado em março e será usado para a criação de um marco regulatório do setor.

Outras empresas, como Petrobras e Sabesp, também já se mostraram interessadas no tema. Além do marco regulatório, o engenheiro Virgílio Morais, do centro de pesquisas da estatal, cobra incentivos tributários. “Há interesse em participar de produção energética que possa dar retorno econômico ao nosso negócio, mas os custos de construção, operação e venda de energia ainda são muito altos. Saí muito mais barato descartar o lixo em aterros ou lixões.”