Uma das teorias mais aceitas sobre sustentabilidade é de John Elkington. O autor separou o conceito de Desenvolvimento Sustentável nas naturezas (ambiental, social e econômica), afirmando serem estes os três pilares constitutivos e interligados do conceito (ELKINGTON, 2001). Portanto, é preciso ter noção exata da complementaridade entre os pilares econômico, social e ambiental, ao se falar de sustentabilidade num sentido amplo.

Dentro do pilar social da sustentabilidade encontra-se a dignidade da pessoa humana (fundamento do Estado na Constituição Federal de 1988), um norte a ser perseguido, tanto pelo Estado, como pela sociedade. Antes de examinar melhor o que seria a dignidade da pessoa humana, vamos entender o que significa a palavra dignidade, segundo o dicionário Michaelis:

dignidade

dig.ni.da.de

sf (lat dignitate) 1 Modo de proceder que infunde respeito. 2 Elevação ou grandeza moral. 3 Honra. 4 Autoridade, gravidade. 5 Qualidade daquele ou daquilo que é nobre e grande. 6 Honraria. 7 Título ou cargo de graduação elevada. 8 Respeitabilidade. 9 Pundonor, seriedade. 10 Nobreza. D. essencial, Astrol: situação de um planeta em uma parte favorável do zodíaco. Antôn (acepções de 1 a 5): indignidade.

Note a menção a outras palavras chave no conceito de dignidade como honra, respeito, seriedade, entre outras. É justamente sobre estas outras palavras chave que os doutrinadores se aprofundaram ao fazerem menção ao texto da Constituição Federal de 1988. Dentre muitas conceituações e aprofundamentos doutrinários, este artigo separou as lições de Kildare Gonçalves Carvalho. Veja o que o autor tem a dizer:

O princípio da dignidade da pessoa humana “abrange não só os direitos individuais, mas também os de natureza econômica, social e cultural, pois, no Estado Democrático de Direito a liberdade não é apenas negativa, entendida como ausência de constrangimento, mas liberdade positiva que consiste na remoção de impedimentos (econômicos, sociais e políticos) que possam embaraçar a plena realização da personalidade humana” (CARVALHO, 2009, p. 673).

“ A dignidade, como qualidade intrínseca da pessoa humana (em todo o homem e em toda a mulher se acham presentes todas as faculdades da humanidade), é irrenunciável e inalienável, e constitui elemento que qualifica o ser humano como tal e dele não pode ser destacado. ” (CARVALHO, 2009, p. 674).

Desta modo, o Desenvolvimento Sustentável e a Ciência Jurídica caminham juntos muitas vezes na busca por uma maior justiça social, assim como o Direito deve ser uma garantia maior para se concretizar na prática uma série de questões tratadas pela sustentabilidade hodiernamente.

Referências:

ELKINGTON, John. A teoria dos três pilares. Tradução de Patrícia Martins Ramalho. São Paulo: MARKRON Books, 2001.

CARVALHO, Kildare Gonçalves. Direito Constitucional: Teoria do Estado e da Constituição & Direito Constitucional Positivo. 15. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2009.