Roraima promove a municipalização do Licenciamento Ambiental
Por Edilson Rodrigues, da Agência Sebrae
Oficinas de Educação e Licenciamento Ambiental serão realizadas em 14 municípios de Roraima, com início no dia 13 de abril e encerramento em 12 de julho.
Boa Vista – Capacitar os agentes do poder público dos municípios de Roraima para oferecer suporte técnico ao setor produtivo na interpretação e operacionalização da legislação ambiental estadual e municipal, no que se refere ao licenciamento ambiental. Este é o objetivo da Oficina de Educação e Licenciamento Ambiental, que será realizada pela Fundação Estadual de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia (Femact) em parceria com o Sebrae/RR e com apoio da Universidade Virtual de Roraima (Univirr).
O evento será realizado em 14 municípios de Roraima com início no dia 13 de abril e conclusão em 12 de julho. A presidente da Femact, Luciana Surita, disse que o propósito da oficina é descentralizar as ações voltadas para o setor, sendo esta uma das diretrizes do Ministério do Meio Ambiente. Um dos resultados previstos é que todos os municípios tenham um órgãoj próprio de meio ambiente.
“Este é o primeiro passo para começar o processo de capacitação dos agentes do poder público municipal ligados ao meio ambiente, para que futuramente o licenciamento ambiental seja realizado no próprio município. Isso o tornará mais independente, e ainda arrecadará as taxas de licenciamento”, disse Luciana.
A presidente da Femact disse ainda que, com a realização desta oficina, pretende-se abrir um espaço de discussão sobre a política pública ambiental, com apoio das autoridades estaduais e municipais, visando minimizar os impactos ambientais, evitar transgressões e emissão de multas.
“Vamos primeiro capacitar os agentes do poder público municipal para oferecer suporte técnico ao setor produtivo na interpretação e operacionalização da Legislação Ambiental Estadual e Municipal, quando houver, principalmente nos aspectos relacionados ao licenciamento ambiental”, garantiu Luciana.
Em cada município, serão dois dias de oficina, que será ministrada por técnicos da Femact, com apoio logístico de consultores do Sebrae. No segundo semestre esta ação terá como público alvo o setor produtivo, com foco mais esclarecedor.
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